Incluir saldo devedor

Informa o saldo devedor do contrato. O MTE exige o saldo já no momento da averbação e atualizado mensalmente ao longo da vida do empréstimo.

Endpoint: POST /econsigado/loans/debt-balances
Scope: econsignado.write
Equivalente na Dataprev: /emprestimos/incluir-saldo-devedor-trabalhador

Cada envio é um registro novo no histórico do contrato, não uma substituição do anterior.

curl --location 'https://secureapi.onz.finance/api/v2/econsigado/loans/debt-balances' \
  --header 'Authorization: Bearer <access_token>' \
  --header 'Content-Type: application/json' \
  --data '{
    "cpf": "12345678901",
    "employee_id": "12345",
    "employer_registration_type": 1,
    "employer_registration_number": "12345678000199",
    "contract_number": "CTR0001",
    "debt_balance_amount": 2127.24
  }'

Campo	Obrigatório	Descrição
cpf	Sim	CPF do trabalhador
employee_id	Sim	Matrícula do trabalhador
employer_registration_type	Sim	Código do tipo de inscrição do empregador
employer_registration_number	Sim	Número de inscrição do empregador
contract_number	Sim	Contrato averbado
debt_balance_amount	Sim	Saldo devedor em NUMERO(16,2), nunca negativo

Resposta

{
  "data": {
    "codigo": "BD",
    "mensagem": "Inclusão efetuada com sucesso",
    "codigoSolicitante": 540,
    "contrato": "CTR0001",
    "hashOperacao": 1617004397
  }
}

Erros relevantes

HTTP	Situação
400	Valor negativo, com mais de 2 casas decimais ou acima do máximo
403	Conta sem a liberação de empréstimo consignado
404	Contrato não averbado nesta plataforma ou de outra conta